07 Fevereiro 2012
Posted in Variedades

A privatização de três aeroportos brasileiros rende R$ 24,5 bilhões Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e o Aeroporto de Brasília transportam 30% dos passageiros e 57% da carga aérea do Brasil. O governo privatizou nesta segunda-feira (6) três dos maiores aeroportos brasileiros. O leilão de concessão atingiu R$ 24,5 bilhões: três vezes e meia o valor pedido inicialmente.

A falta de espaço não era na sala de embarque de um aeroporto e sim na Bolsa de Valores de São Paulo (foto), onde representantes de onze consórcios estiveram para o leilão de três dos principais aeroportos brasileiros. Juntos, Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e o Aeroporto de Brasília transportam 30% dos passageiros e 57% da carga aérea do Brasil. Empresas nacionais e estrangeiras se juntaram para disputar um mercado que cresce muito no Brasil.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil, o número de passageiros nos aeroportos aumentou 118% desde 2003. E o movimento deve ser ainda maior nos próximos anos. O lucro que a administração desses aeroportos pode gerar fez com que a disputa começasse com lances muito acima dos valores mínimos exigidos pelo governo.

O maior valor foi pago pelo Aeroporto de Guarulhos. Mais de R$ 16 bilhões - um acréscimo de 373% sobre o valor mínimo. O vencedor foi o consórcio Invepar, formado por fundos de pensão brasileiros em sociedade com a sul-africana ACSA. Em 20 anos de concessão, os investimentos terão de ser de R$ 4,6 bilhões. A primeira obra será um novo terminal para 7 milhões de passageiros.

Viracopos, em Campinas, foi privatizado por R$ 3,8 bilhões - quase 160% acima do valor mínimo. Será administrado pelo consórcio Aeroportos Brasil, formado por duas empresas brasileiras e pela francesa Egis. O prazo de concessão é de 30 anos e o investimento total, de R$ 8,7 bilhões. A prioridade também é construir um terminal para 5 milhões de passageiros.

O Aeroporto de Brasília (foto de abertura) foi arrematado por R$ 4,5 bilhões - 673% a mais que o valor mínimo. O consórcio vencedor foi a Inframérica, formado pela empresa brasileira Infravix e pela operadora argentina de aeroportos Corporación America. Durante o prazo de concessão, de 25 anos, o aeroporto vai receber R$ 2,8 bilhões em investimentos. A obra prioritária é a construção de um novo terminal com capacidade para 2 milhões de passageiros.

A Infraero será sócia dos consórcios, com participação de 49% em cada aeroporto. Mas, o ministro da Secretaria de Aviação Civil afirmou que o governo não vai interferir na administração. Segundo a Anac, a taxa de embarque continuará sendo reajustada anualmente pelo IPCA. Durante os seis meses de transição para os consórcios, nenhum funcionário da Infraero será demitido. (foto ao lado, Aeroporto de Guarulhos).

O controle do espaço aéreo não muda. Continua com o governo. Para a Agência Nacional de Aviação Civil fica a responsabilidade de fiscalizar a qualidade dos aeroportos privatizados. O consultor de aviação Josef Barat disse que o leilão foi um sucesso, mas não uma solução.

“O setor aéreo é muito complexo. Ele depende da infra-estrutura aeroportuária, da infra-estrutura aeronáutica, de controle do espaço aéreo e proteção do vôo, da capacidade das empresas aéreas de aumentarem a sua oferta e depende, principalmente, de uma boa regulação e de um bom planejamento desse setor. Claro que não caberá ao concessionário privado planejar o setor aéreo do Brasil”, comenta Barat.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos (foto ao lado) e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.